Já são conhecidos os resultados das Presidenciais e vai haver segunda volta
Portugal vai ter, pela segunda vez na sua história democrática, uma segunda volta nas eleições presidenciais. O novo sufrágio está marcado para 8 de fevereiro e colocará frente a frente António José Seguro, que recolheu 31,1% dos votos, e André Ventura, líder do Chega, com 23,5%, segundo os resultados apurados até às 23h00, com 99,2% das urnas contadas.
Até hoje, apenas em 1986 se tinha verificado este cenário, numa eleição em que Mário Soares acabou por vencer Freitas do Amaral. O processo eleitoral segue agora para as fases formais de apuramento e preparação da segunda volta.
O apuramento dos resultados decorre em três níveis: parcial, distrital e geral. Após o fecho das urnas, as assembleias de voto realizam a contagem inicial e afixam um edital com os resultados. Eventuais reclamações são analisadas nas assembleias de apuramento distrital, que reúnem no dia seguinte às eleições. O apuramento geral é da responsabilidade do Tribunal Constitucional, arrancando no oitavo dia após a votação, com publicação oficial dos resultados nesse mesmo dia.
A organização da segunda volta começa logo no dia seguinte às eleições, com o envio dos resultados provisórios ao presidente do Tribunal Constitucional. A 21 de janeiro serão anunciados, por edital, os dois candidatos admitidos ao segundo sufrágio, realizando-se de seguida o sorteio para definir a ordem nos boletins de voto.
A campanha eleitoral da segunda volta decorrerá entre 27 e 31 de janeiro, terminando a 6 de fevereiro. No plano financeiro, a subvenção pública total para as presidenciais é de cerca de 4,18 milhões de euros. Na segunda volta, o limite máximo de despesas de campanha aumenta em mais 1,045 milhões de euros. A distribuição da subvenção prevê que 20% seja repartido de forma igualitária pelos candidatos com pelo menos 5% dos votos, ficando os restantes 80% dependentes da votação obtida.
Os eleitores que pretendam votar antecipadamente em mobilidade poderão fazê-lo a 1 de fevereiro, devendo inscrever-se entre 25 e 29 de janeiro. Já o voto no estrangeiro está previsto para o período entre 27 e 29 de janeiro.
