O tribunal de Aveiro ilibou esta terça-feira Fernando Valente das acusações relacionadas com o desaparecimento de Mónica Silva, uma mulher grávida de sete meses que foi vista pela última vez a 3 de outubro de 2023. A decisão foi marcada por protestos emocionados por parte da família da vítima, que exige justiça, apesar de o corpo da mulher nunca ter sido localizado.

O coletivo de juízes, que incluiu três magistrados e oito jurados, considerou não estarem reunidas provas suficientes para sustentar os crimes de homicídio qualificado, interrupção da gravidez, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa. A ausência do corpo foi determinante na decisão.

Segundo o Ministério Público, Mónica, natural da Murtosa e mãe de dois filhos, estaria envolvida numa relação com o arguido. A revelação da possível paternidade do bebé, dias antes do seu desaparecimento, terá motivado o alegado crime.

A acusação sustentava que Mónica teria sido atraída para o apartamento de Fernando Valente, na Torreira, através de um telemóvel com cartão pré-pago, usado para evitar rastreamento. A investigação indicava ainda que, nos dias seguintes ao desaparecimento, o arguido e o pai realizaram uma limpeza profunda no imóvel. No entanto, o tribunal apenas deu como certo o encontro entre ambos nesse dia e a referida limpeza, sem conseguir provar a morte da vítima.

Apesar dos indícios apontados pela procuradora — como registos de chamadas, imagens de videovigilância e incoerências nos álibis —, os juízes consideraram que não existia prova inequívoca do crime. A defesa, por sua vez, negou todas as acusações e contestou a versão do Ministério Público, incluindo a alegada paternidade.

O julgamento decorreu à porta fechada para proteger a privacidade da vítima e dos seus filhos. A decisão de absolvição gerou revolta entre os familiares, que continuam a clamar por respostas e justiça.

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