Benfica pode despedir José Mourinho por justa causa? Há uma explicação

O futuro de José Mourinho no Benfica continua ligado às eleições do Real Madrid, marcadas para domingo, mas uma eventual derrota de Florentino Pérez não dará ao clube encarnado argumentos legais para rescindir unilateralmente o contrato do treinador, que é válido até 2027. Essa é a opinião de Gonçalo Almeida, especialista em Direito Desportivo e juiz da FIFA.
Florentino Pérez apresentou Mourinho como uma das principais promessas da sua candidatura, tendo sido divulgado até um vídeo do técnico associado ao Real Madrid. No entanto, segundo o jurista, nem essa situação, nem a utilização da imagem do treinador na campanha, nem sequer a possibilidade de outro candidato vencer as eleições constituem motivos para o Benfica invocar justa causa.
Gonçalo Almeida considera que os responsáveis benfiquistas têm conhecimento das negociações em curso e recorda que a SAD já informou a CMVM da intenção de Florentino Pérez contratar Mourinho. Por isso, entende que o clube não pode alegar desconhecimento nem sustentar uma rescisão unilateral com base nesses acontecimentos.
Na análise do advogado, existem dois cenários possíveis: caso Florentino Pérez vença, o Real Madrid poderá avançar para a contratação de Mourinho mediante o pagamento da cláusula de saída, apontada aos 15 milhões de euros. Se o dirigente perder as eleições, o técnico ficará numa posição delicada, uma vez que não entra nos planos do Benfica e o clube também já estará a preparar outra solução, pelo que ambas as partes terão de encontrar um entendimento.
O especialista acredita ainda que essa possibilidade já terá sido considerada pelo Benfica e por Marco Silva, apontado como sucessor de Mourinho. Acrescenta que o atual treinador poderia até exigir compensação caso ficasse sem o cargo, tendo recusado outras propostas enquanto aguardava pela definição do processo.
Em conclusão, Gonçalo Almeida defende que Mourinho não infringiu qualquer obrigação contratual. Para existir justa causa seria necessária uma situação suficientemente grave para tornar impossível a continuidade da relação laboral, algo que não se verifica neste caso. Além disso, a existência de uma cláusula de rescisão permite ao treinador analisar outras oportunidades, pelo que o Benfica não poderá utilizar este contexto para terminar unilateralmente o vínculo.





