Tribunal reduziu pena de Fernando Madureira para três anos e quatro meses
O Tribunal da Relação do Porto decidiu reduzir a pena de prisão aplicada a Fernando Madureira para três anos e quatro meses, menos cinco meses do que a condenação fixada em primeira instância. O antigo líder dos Super Dragões tinha sido sentenciado a três anos e nove meses de prisão efetiva no âmbito da Operação Pretoriano.
O acórdão agora divulgado elimina um crime de ofensas corporais de natureza particular que tinha sido dado como provado, o que levou também à diminuição das penas dos restantes arguidos em cerca de três meses. No mesmo processo, Fábio Sousa foi totalmente absolvido, após ter sido condenado a dois anos e nove meses de prisão na decisão inicial.
Os juízes da Relação rejeitaram, assim, parte da decisão anterior, mantendo a condenação de Fernando Madureira, mas aliviando o quadro penal global. As defesas tinham recorrido a pedir absolvições, suspensões de pena ou reduções, enquanto o Ministério Público e o FC Porto defenderam, em sentido oposto, o agravamento das condenações, chegando a sustentar uma pena de nove anos de prisão para Madureira.
Fernando Madureira encontra-se em prisão preventiva há quase dois anos, prazo máximo que se completa este sábado. Durante o recurso, a defesa argumentou que não existiu qualquer plano organizado para intimidar ou limitar a liberdade de terceiros, classificando os incidentes ocorridos na Assembleia Geral como conflitos espontâneos e sustentando a existência de dúvidas quanto à prova produzida.
O Ministério Público manteve a posição já expressa no recurso, enquanto a representante legal do FC Porto considerou que a decisão da primeira instância não foi excessiva, criticando aquilo que classificou como leituras seletivas dos factos por parte das defesas.
