TAD deu razão a Frederico Varandas e retirou-lhe o castigo após as polémicas declarações sobre Tiago Martins
O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) revogou o castigo de 51 dias imposto a Frederico Varandas, concluindo que as declarações do presidente do Sporting, feitas a 21 de fevereiro à Sporting TV, não contêm conteúdo “difamatório ou grosseiro”.
A decisão, agora divulgada no site do TAD, sustenta-se no Regulamento Disciplinar da Federação Portuguesa de Futebol, esclarecendo que apenas podem ser punidas expressões ofensivas, injuriosas ou difamatórias dirigidas a pessoas ou entidades específicas, como os árbitros. O tribunal acrescenta ainda que Varandas exerceu o seu direito constitucional à liberdade de expressão, sublinhando que as suas palavras foram, em parte, uma crítica à estratégia de comunicação do FC Porto, que, segundo o dirigente, visava “condicionar a liberdade de atuação dos árbitros”, nomeadamente Tiago Martins.
O processo teve origem numa queixa apresentada pela APAF ao Conselho de Disciplina da FPF, após Varandas ter afirmado que existiam árbitros condicionados. Na entrevista, o líder leonino referiu os encontros Famalicão-FC Porto e Nacional-FC Porto, ambos apitados por Tiago Martins, comentando decisões tomadas nesses jogos. Varandas considerou, na altura, que o árbitro teria sido influenciado pela pressão mediática: “Não tenho dúvidas de que tomou essa decisão por ter sido condicionado.”
O Conselho de Disciplina tinha qualificado parte das declarações como “denúncia caluniosa”, alegando que afetavam a honra e a reputação dos árbitros, aplicando ao presidente do Sporting uma suspensão de 51 dias e uma multa de 8.568 euros.
Contudo, o TAD anulou tanto a suspensão como a coima, considerando “inequívoco” que não existia nas palavras de Varandas “qualquer potencial difamatório ou grosseiro”.
Recorde-se que, em abril, após apresentar o recurso ao TAD, o dirigente ainda tentou uma providência cautelar junto do Tribunal Central Administrativo do Sul, mas a juíza Tânia Meireles Cunha indeferiu o pedido.
